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1. TRC2026-01-16só sumário

   4642/22.5T8LRA.C1

   Relator: BERNARDINO TAVARES

   I – A resolução do contrato de trabalho com justa causa, enquanto cessação

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • JUSTA CAUSA
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • CESSAÇÃO IMEDIATA
   • DIREITO A FÉRIAS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2014-09-25

   319/13.0TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO