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1. TRG2009-12-15citado por 4

   680/07.6TCGMT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   1ª Face á prova testemunhal de sentido contrário ao quesito e na

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • MORTE
   • COMPENSAÇÃO
   • DIREITO À VIDA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
2. TRC2025-09-30

   3181/19.6T8LRA.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – A decisão proferida em 1ª instância sobre a matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DÚVIDA SOBRE A CULPA
   • DIREITO À VIDA
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2009-07-07

   748/05.3TBLRA.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PERDA
   • DIREITO À VIDA
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2007-03-29

   311/07-2

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - Ao tribunal de 2ª instância não é lícito subverter o princípio

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DIREITO À VIDA
   • INDEMNIZAÇÃO
5. TRE2006-02-02

   1629/05-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • DIREITO À VIDA