3 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2026-05-07

   846/24.4T8BGC.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- No contrato de mediação celebrado em regime de exclusividade, com o

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • FRUSTRAÇÃO DO CONTRATO
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2025-11-27

   1185/21.8T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O direito da mediadora à retribuição acordada no âmbito de um

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
   • NULIDADES DA SENTENÇA
3. TRG2025-10-23

   2477/23.7T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Não integra o excesso de pronúncia a circunstância de o tribunal

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INDICAÇÃO EXACTA DAS PASSAGENS DA GRAVAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE