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3 resultados

  1. TRC2007-11-06citado por 2

    1687/04.0TBAVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1) - O incumprimento definitivo do contrato de empreitada por parte do empreiteiro

    • EMPREITADA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2026-06-09

    328/24.4T8VIS.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Para que seja reconhecido o direito a indemnização por danos decorrentes

    • TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
    • SINISTRO
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • AVALIAÇÃO DA PROVA
  3. TRC2026-02-24

    2661/20.5T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. O contrato de subempreitada é o acordo negocial pelo qual um

    • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
    • PRAZO DO CONTRATO
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO
    • MORA
    • DANOS NA OBRA

Fonte

  • Jurisprudência2027

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2027

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024143
  • 2023116
  • 2022102
  • 202151
  • 202050
  • 201959
  • 201890
  • 201795
  • 201672
  • 2015103
  • 201490
  • 2013122
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ÓNUS DA PROVA72
  • RECURSO66
  • INSOLVÊNCIA58
  • CASO JULGADO50
  • NULIDADE49
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO25
  • EMPREITADA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • RESOLUÇÃO23
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • EXECUÇÃO21
  • USUCAPIÃO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • FUNDAMENTAÇÃO19