2 resultados

1. TRG2014-02-20

   1042/11.6TBPTL.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais de condutor de motociclo em

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
   • MOTOCICLO
2. PGR-CC2002-10-24

   Parecer n.º 95/2002

   Relator: FERNANDA MAÇÃS

   1ª. Atento o disposto no ponto 19.3 alínea a) do artigo 19º

   • CONCURSO PÚBLICO
   • ANA-AEROPORTOS DE PORTUGAL
   • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
   • PROGRAMA DE CONCURSO
   • CADERNO DE ENCARGOS
   • AGRUPAMENTO DE EMPRESAS