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  1. TRC2022-01-25

    3933/19.7T8LRA-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I) Em momento posterior ao prazo de 20 dias antes da data

    • JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
    • INQUISITÓRIO
    • DOCUMENTOS
    • DIFICULDADE

Fonte

  • Jurisprudência42848
  • Arbitragem (CAAD)8815
  • Legislação (DR)6266
  • Tribunal Constitucional2228
  • Fiscal — vinculativas (AT)1795
  • Provedor de Justiça1124
  • Pareceres (PGR)1122
  • Direito da UE899
  • Trabalho — BTE174
  • Proteção de dados62

Tribunal

  • TRE13627
  • TRG12565
  • TRC11201
  • CAAD-T8590
  • DR-I6266
  • TCONST2474
  • JP2077
  • AT-IV1795
  • TCAS1651
  • TCAN1420
  • PJ1124
  • PGR-CC1122
  • UE899
  • CAAD-A225
  • BTE174
  • CNPD62
  • TC-CONF34
  • CCA27

Ano

  • 20264019
  • 20256257
  • 20245282
  • 20234212
  • 20223258
  • 20213095
  • 20202949
  • 20193234
  • 20182986
  • 20173240
  • 20162830
  • 20152757
  • 20142122
  • 20132244
  • 20122280

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA969
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO955
  • NULIDADE881
  • ÓNUS DA PROVA875
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO871
  • INDEMNIZAÇÃO854
  • ACIDENTE DE TRABALHO634
  • CASO JULGADO600
  • NULIDADE DA SENTENÇA597
  • PRESCRIÇÃO590
  • ABUSO DE DIREITO587
  • RECURSO570
  • REQUISITOS556
  • RESPONSABILIDADE CIVIL539
  • EXECUÇÃO538
  • TÍTULO EXECUTIVO528
  • PRAZO471
  • IRC444
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS432
  • CADUCIDADE427
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE415
  • INVENTÁRIO369
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ366
  • CONTRATO DE SEGURO339
  • USUCAPIÃO334