Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-07-15

    1887/17.3T9TMR-A.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    Decorre do regime estabelecido no n.º 14 do artigo 113.º

    • INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    • EXTEMPORANEIDADE
    • DIFERENTES ARGUIDOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência39074

Tribunal

  • TRE12339
  • TRG11407
  • TRC10126
  • JP2927
  • TCONST909
  • TCAS745
  • TCAN522
  • TC-CONF73
  • CCA26

Ano

  • 20261985
  • 20253132
  • 20242573
  • 20232406
  • 20221880
  • 20211601
  • 20201711
  • 20191884
  • 20181767
  • 20171926
  • 20161662
  • 20151514
  • 20141198
  • 20131491
  • 20121552

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO943
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO904
  • INSOLVÊNCIA883
  • ÓNUS DA PROVA840
  • NULIDADE766
  • INDEMNIZAÇÃO743
  • RESPONSABILIDADE CIVIL630
  • ABUSO DE DIREITO598
  • ACIDENTE DE TRABALHO544
  • REQUISITOS517
  • NULIDADE DA SENTENÇA512
  • PRESCRIÇÃO464
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS462
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE454
  • CASO JULGADO438
  • RECURSO431
  • TÍTULO EXECUTIVO398
  • EXECUÇÃO368
  • LEGITIMIDADE363
  • CONTRATO DE SEGURO357
  • COMPETÊNCIA MATERIAL356
  • PRAZO354
  • USUCAPIÃO354
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA351
  • CONTRA-ORDENAÇÃO345