5 resultados

1. TRC2009-02-18citado por 1

   617/06.0 TAPBL.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. O conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo

   • DIFAMAÇÃO
   • PUBLICIDADE
   • COACÇÃO
   • CONFISSÃO
   • REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA
2. TRC2019-09-11

   214/16.1T9TND.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – O direito à palavra e o direito à imagem são bens

   • GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • TIPICIDADE
   • ILICITUDE
   • PALAVRAS NÃO DESTINADAS AO PÚBLICO
   • EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
3. TRC2019-02-20

   316/17.7T9SEI.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I – O tipo objectivo do ilícito previsto no artigo 187.º do

   • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
   • DIFAMAÇÃO
4. TRC2015-06-24

   100/12.4TASJP.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A aposição de um manuscrito, com conteúdo ofensivo para a honra

   • DIFAMAÇÃO
   • INJUNÇÃO
   • APOSIÇÃO DE MANUSCRITO
   • PORTÃO DE GARAGEM
   • ADMOESTAÇÃO
   • PREJUÍZO
5. TRC2010-03-25

   1324/07.1TACBR.C1

   Relator: MOURAZ LOPES

   1.No recurso sobre a matéria de facto, ao recorrente é exigida a

   • DIFAMAÇÃO
   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO