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Relator: VERA SOTOMAYOR
noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente ... deveres de obediência, urbanidade, respeito e de lealdade, previstos respectivamente, nas alíneas a), c) e) e f) do n.º 1 do artigo 128º, do Código do Trabalho, a trabalhadora
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
dever laboral de zelo e diligência, integrante do dever principal da prestação, impõe ao trabalhador que realize as tarefas que lhe cabem com a atenção, cuidado e esforço razoavelmente exigíveis ... deveres laborais de respeito e probidade assumem a natureza de deveres jurídicos e exigem do trabalhador uma obrigação de tratamento do empregador, dos seus superiores e dos seus colegas
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
momento da sua entrega à mãe, configura uma violação do seu dever de zelo. 6. A recusa da trabalhadora, auxiliar de acção educativa, em fornecer o seu nome à mãe ... queda da sua filha, constitui violação do dever urbanidade e grave violação do dever de zelo. 7. A interrupção, por parte da trabalhadora, de uma reunião que estava a decorrer
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
gravidade e, se necessário, a identificação dos agentes. II – Se os factos imputados ao trabalhador integrarem um ilícito criminal, o prazo de prescrição da infracção disciplinar passa ... relação de trabalho. IV – A justa causa do despedimento pressupõe uma acção ou uma omissão imputável ao trabalhador a título de culpa, e violadora dos deveres principais, secundários ou acessórios
Relator: ANTERO VEIGA
Não pode falar-se de facto novo se não ocorre uma alteração