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Relator: VERA SOTOMAYOR
Código do Trabalho/2009. III- A noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade ... futura daquela, tornando inexigível a manutenção da relação de trabalho e constitui motivo, justa causa de despedimento
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
exercício daquela esteja dependente desta. III – Para que se esteja perante uma justa causa de despedimento torna-se necessário que haja um comportamento culposo do trabalhador ... ordem que torne impossível a subsistência da relação de trabalho. IV – A justa causa do despedimento pressupõe uma acção ou uma omissão imputável ao trabalhador a título de culpa
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. IV – Para que se verifique justa causa de despedimento, é necessário um comportamento culposo e ilícito do trabalhador e que desse comportamento, pela
Relator: ANTERO VEIGA
explicitação da circunstanciação do facto invocado não implica facto novo. Justifica-se o despedimento com justa causa, por quebra de confiança, no caso de incumprimento de regras e procedimentos internos
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Os poderes de reapreciação do Tribunal da Relação não visam