115/17.6T8TMC.G1

Relator: MARIA JOÃO MATOS

SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do

• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• PRESSUPOSTOS
• DEVERES DO JUIZ
• PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
• CONSEQUÊNCIAS DA INÉRCIA
• DISPENSA DA AUDIÇÃO DA PARTE