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1. TRG2016-04-04citado por 1

   1032/08.6TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   verificado. Num segundo momento, deverá estabelecer-se uma relação entre o dever objectivo de cuidado que racaia sobre o agente e o resultado concreto. II) Daqui resulta que pode haver ... cuidado que racaía sobre os arguidos e as consequências sofridas pela paciente, nem mesmo entre o comportamento dos arguidos e um concreto resultado no corpo ou na saúde da ofendida/assistente

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • ABSOLVIÇÃO
2. TRG2024-12-18

   378/18.0T9GMR.G1

   Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

   1. Deve ser suprimida da enumeração dos factos provados, quando seja objecto

   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • JUÍZOS DE VALOR E FACTOS CONCLUSIVOS
   • ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DA SOCIEDADE
3. TRC2023-12-13só sumário

   224/18.4T9CNT.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I – No crime de violação de regras de segurança é agente do

   • CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NOS CRIMES NEGLIGENTES