378/18.0T9GMR.G1

Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

está obrigado a observar vários deveres objectivos de cuidado associados à existência, no espaço contíguo à circulação dos clientes, de escadas perigosas de acesso reservado a funcionários nas deslocações

• CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
• JUÍZOS DE VALOR E FACTOS CONCLUSIVOS
• ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO
• DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
• RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DO GERENTE
• RESPONSABILIDADE CIVIL DA SOCIEDADE