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Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente ... futura daquela, tornando inexigível a manutenção da relação de trabalho e constitui motivo, justa causa de despedimento. IV – Apenas fará sentido apreciar as questões suscitadas em sede de ampliação
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
decisão seja tomada em sentido oposto ou, pelo menos, diferente. II – A justa causa de despedimento implica a verificação cumulativa de três requisitos: a) um comportamento culposo do trabalhador (requisito
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Configura justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora, simultaneamente “irmã” de uma instituição de solidariedade social, que faz diversas afirmações na comunicação social no sentido
Relator: MOISÉS SILVA
O simples tom de voz elevado do trabalhador para o seu superior
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
10h30, e que nunca poderia usar o telemóvel, sob pena de despedimento com justa causa, quando o mesmo, ao denotar um comportamento apreensivo e cauteloso, por não saber como dever
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
inexigibilidade da manutenção do vínculo não pode ser apreciado em moldes idênticos ao do despedimento disciplinar, pois o trabalhador não dispõe de meios alternativos de reacção que lhe permitam conservar ... dever de respeito que incumbe ao trabalhador, tendo idêntico conteúdo. 3. Procede com justa causa à resolução do contrato de trabalho a trabalhadora que é confrontada com a seguinte situação