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1. TRG2013-05-30citado por 1

   4/05.7TBMNC.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CESSAÇÃO
   • DEVER DE LEALDADE
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
2. TRE2026-03-12

   403/25.8T8OLH-A.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. O acordo, a que foi dada a forma de transação judicial

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
   • DEVER DE LEALDADE
   • JUSTA CAUSA
3. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES
4. TRE2022-09-15

   700/21.1T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador que, em conluio

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE OBEDIÊNCIA
5. TRC2018-11-28

   4039/17.9T8LRA-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de

   • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • JUSTA CAUSA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADOR
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO