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1. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES
2. TRC2021-06-15

   37/08.1TBSCD.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O sócio e gerente de uma sociedade por quotas não pode

   • DEVER DE RELATAR A GESTÃO E APRESENTAR CONTAS
   • DEVERES FUNDAMENTAIS
   • DEVER DE CUIDADO
   • DEVER DE ZELO
   • DEVER DE LEALDADE
   • PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA
3. TRC2013-12-10

   3652/11.2TBLRA.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente

   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE CUIDADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • TOMADOR
   • CHEQUE