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1. TRE2020-01-07citado por 1

   89/17.3PAENT.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A ordem jurídica, ao impor o dever objectivo de cuidado, está

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • DEVER DE CUIDADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2023-06-26

   67/14.4TAPTM.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I - O que releva no exercício do direito de queixa, para que

   • QUEIXA
   • EXERCÍCIO DA ACÇÃO PENAL
   • NEGLIGÊNCIA
   • INCRIMINAÇÃO
   • ATUAÇÃO MÉDICA
   • DEVER DE CUIDADO
3. TRC2021-06-15

   37/08.1TBSCD.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O sócio e gerente de uma sociedade por quotas não pode

   • DEVER DE RELATAR A GESTÃO E APRESENTAR CONTAS
   • DEVERES FUNDAMENTAIS
   • DEVER DE CUIDADO
   • DEVER DE ZELO
   • DEVER DE LEALDADE
   • PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA
4. TRE2019-02-05

   2966/16.0T9FAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Na presença de acidentes de viação é sempre relevante a apreciação

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • DEVER DE CUIDADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
5. TRC2013-12-10

   3652/11.2TBLRA.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente

   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE CUIDADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • TOMADOR
   • CHEQUE