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3 resultados

  1. TRE2023-06-26

    67/14.4TAPTM.E1

    Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

    I - O que releva no exercício do direito de queixa, para que

    • QUEIXA
    • EXERCÍCIO DA ACÇÃO PENAL
    • NEGLIGÊNCIA
    • INCRIMINAÇÃO
    • ATUAÇÃO MÉDICA
    • DEVER DE CUIDADO
  2. TRC2021-06-15

    37/08.1TBSCD.C2

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) O sócio e gerente de uma sociedade por quotas não pode

    • DEVER DE RELATAR A GESTÃO E APRESENTAR CONTAS
    • DEVERES FUNDAMENTAIS
    • DEVER DE CUIDADO
    • DEVER DE ZELO
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA
  3. TRC2018-11-28

    4039/17.9T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de

    • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
    • JUSTA CAUSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • DEVER DE LEALDADE
    • DEVER DE CUIDADO

Fonte

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  • Jurisprudência4694

Tribunal

  • TRG1917
  • TRE1393
  • TRC1282
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • TCONST7

Ano

  • 2026389
  • 2025525
  • 2024392
  • 2023393
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020233
  • 2019276
  • 2018248
  • 2017291
  • 2016180
  • 2015181
  • 2014120
  • 2013172
  • 2012142

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • DANO BIOLÓGICO219
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE119
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CASO JULGADO78
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • INSOLVÊNCIA62
  • REQUISITOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • CONTRATO DE TRABALHO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • EMPREITADA48
  • DANOS PATRIMONIAIS48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • PROVA PERICIAL48
  • PRESCRIÇÃO47
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46