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  1. TRG2025-04-02

    5824/17.7T8GMR-R.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) A prescrição, enquanto causa de conversão das obrigações civis em obrigações

    • OBJETO DO RECURSO
    • PRESCRIÇÃO
    • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • DEVER DE LEALDADE

Fonte

  • Jurisprudência1480
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Provedor de Justiça15
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)9
  • Tribunal Constitucional3

Tribunal

  • TRE490
  • TRG475
  • TRC364
  • CAAD-T136
  • TCAS67
  • JP56
  • AT-IV28
  • TCAN26
  • PJ15
  • DR-I14
  • PGR-CC9
  • TCONST3
  • CCA2

Ano

  • 202684
  • 2025137
  • 202497
  • 202396
  • 202264
  • 202179
  • 202076
  • 201994
  • 201863
  • 2017104
  • 201678
  • 201578
  • 201458
  • 201366
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA198
  • DIREITO DE RETENÇÃO144
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA130
  • CONTRATO PROMESSA94
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO94
  • INSOLVÊNCIA71
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA64
  • ABUSO DE DIREITO59
  • SINAL57
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO55
  • RESOLUÇÃO53
  • POSSE53
  • MORA52
  • EMBARGOS DE TERCEIRO48
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA44
  • INCUMPRIMENTO39
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA39
  • NULIDADE37
  • TRADIÇÃO DA COISA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA34
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA32
  • CASO JULGADO31
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA30