5 resultados

1. TRG2025-04-02

   5824/17.7T8GMR-R.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   decorre a inversão do ónus da prova, dispensando a sociedade-autora (ou quem tenha legitimidade para intentar a ação social de responsabilidade) de provar a culpa (art. 344/1, do Código

   • OBJETO DO RECURSO
   • PRESCRIÇÃO
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • GERENTE
   • DEVER DE LEALDADE
2. TRC2025-10-14

   1322/21.2T8LRA.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- Constituem requisitos essenciais para a procedência da impugnação de actos do

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESTAÇÃO DE GARANTIA
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • REQUISITOS
   • MÁ FÉ
3. TRG2022-07-13

   615/20.0T8VNF-B.G2

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A penhora consiste numa apreensão judicial do património do executado com

   • OPOSIÇÃO À PENHORA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXCESSO DE PENHORA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENHORA
   • PLURALIDADE DE EXECUTADOS
4. TRC2021-05-04

   142/19.9T8FND-B.C2

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a

   • CAPACIDADE
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • DECISÃO JUDICIAL
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • INTENÇÃO DE NOVAR
5. TRC2020-06-01

   4679/19.1T8CBR-C.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- Tendo o credor comunicado ao devedor por carta registada com aviso

   • INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO
   • RESOLUÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
   • CONTRATO DE MÚTUO