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  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

  • Jurisprudência4679
  • Arbitragem (CAAD)1898
  • Legislação (DR)1061
  • Pareceres (PGR)167
  • Tribunal Constitucional137
  • Direito da UE96
  • Provedor de Justiça89
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Trabalho — BTE35
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • JP1852
  • CAAD-T1850
  • TRG1133
  • DR-I1061
  • TRE870
  • TRC758
  • PGR-CC167
  • TCONST137
  • UE96
  • PJ89
  • CAAD-A48
  • TCAS37
  • BTE35
  • AT-IV35
  • TCAN26
  • CCA3
  • CNPD1

Ano

  • 2026470
  • 2025729
  • 2024582
  • 2023449
  • 2022406
  • 2021339
  • 2020326
  • 2019379
  • 2018378
  • 2017321
  • 2016284
  • 2015270
  • 2014234
  • 2013182
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • RESPONSABILIDADE CIVIL182
  • IRC150
  • ÓNUS DA PROVA138
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • INDEMNIZAÇÃO132
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL95
  • PERSI91
  • ABUSO DE DIREITO84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE TRABALHO66
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • CONTRATO DE EMPREITADA62
  • NULIDADE61
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • COMUNICAÇÃO53
  • IVA52
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS50
  • PRESCRIÇÃO50
  • INSOLVÊNCIA46
  • ARRENDAMENTO URBANO46
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO44