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  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

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  • Jurisprudência15839

Tribunal

  • TRG5681
  • TRE4904
  • TRC4295
  • JP560
  • TCAN184
  • TCAS155
  • TCONST59
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261119
  • 20251643
  • 20241277
  • 20231189
  • 2022877
  • 2021804
  • 2020792
  • 2019818
  • 2018797
  • 2017812
  • 2016656
  • 2015549
  • 2014449
  • 2013574
  • 2012546

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • CASO JULGADO363
  • INDEMNIZAÇÃO344
  • INSOLVÊNCIA330
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • NULIDADE304
  • ÓNUS DA PROVA297
  • NULIDADE DA SENTENÇA283
  • ABUSO DE DIREITO254
  • USUCAPIÃO242
  • PRESCRIÇÃO233
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • REQUISITOS205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RECURSO180
  • RESPONSABILIDADE CIVIL177
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • PRAZO148
  • EXECUÇÃO148
  • CADUCIDADE147
  • NULIDADE DE SENTENÇA147
  • LEGITIMIDADE141
  • EMBARGOS DE EXECUTADO139