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  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

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  • Jurisprudência4679

Tribunal

  • JP1852
  • TRG1133
  • TRE870
  • TRC758
  • TCAS37
  • TCAN26
  • CCA3

Ano

  • 2026218
  • 2025353
  • 2024233
  • 2023242
  • 2022178
  • 2021140
  • 2020150
  • 2019164
  • 2018175
  • 2017151
  • 2016127
  • 201596
  • 201476
  • 201397
  • 2012100

Descritor

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  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • RESPONSABILIDADE CIVIL180
  • ÓNUS DA PROVA137
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL95
  • PERSI91
  • ABUSO DE DIREITO82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • CONTRATO DE TRABALHO63
  • CONTRATO DE EMPREITADA61
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • COMUNICAÇÃO53
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS50
  • NULIDADE48
  • PRESCRIÇÃO47
  • INSOLVÊNCIA45
  • ARRENDAMENTO URBANO44
  • REQUISITOS43
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO43