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  1. TRE2021-01-14citado por 5

    41/08.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

    • DEVEDOR
    • FIADOR
    • INCUMPRIMENTO
    • INTERPELAÇÃO
    • PRAZO
    • EXECUÇÃO
  2. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência4940

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4940

Ano

  • 2026372
  • 2025539
  • 2024335
  • 2023371
  • 2022321
  • 2021234
  • 2020216
  • 2019250
  • 2018236
  • 2017255
  • 2016274
  • 2015233
  • 2014137
  • 2013174
  • 2012232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • MEDIDA DA PENA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • NULIDADE99
  • REQUISITOS93
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • ÓNUS DA PROVA82
  • PERSI79
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
  • PRISÃO PREVENTIVA69
  • NEXO DE CAUSALIDADE67
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • COMUNICAÇÃO58
  • ARRESTO55
  • PRESSUPOSTOS55
  • LIBERDADE CONDICIONAL55
  • PRESCRIÇÃO54
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53