Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2014-03-25citado por 2

    162/09.1TVPRT.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – O art. 473º, nº 1 do C. Civil estabelece: “aquele que

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESSUPOSTOS
    • TERCEIRO
    • PAGAMENTO
    • DEVEDOR
    • ERRO
  2. TRG2011-05-03

    4073/10.0TBGMR-A.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A exclusão prevista no art. 239º, nº3, al. b) i) do

    • INSOLVÊNCIA
    • DEVEDOR
  3. TRG2011-05-03

    4073/10.0TBGMR-A.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A exclusão prevista no art. 239º, nº3, al. b) i) do

    • EXONERAÇÃO
    • PASSIVO
    • RENDIMENTO
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência9135
  • Arbitragem (CAAD)1125
  • Legislação (DR)343
  • Provedor de Justiça219
  • Tribunal Constitucional75
  • Pareceres (PGR)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Direito da UE15
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2973
  • TRE2443
  • TRC2059
  • JP1439
  • CAAD-T1092
  • DR-I343
  • PJ219
  • TCAN103
  • TCONST93
  • PGR-CC75
  • TCAS72
  • AT-IV58
  • CAAD-A33
  • CCA17
  • UE15
  • TC-CONF11
  • BTE5
  • CNPD1

Ano

  • 2026527
  • 2025938
  • 2024848
  • 2023661
  • 2022537
  • 2021467
  • 2020457
  • 2019570
  • 2018513
  • 2017536
  • 2016460
  • 2015439
  • 2014304
  • 2013313
  • 2012340

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO724
  • INDEMNIZAÇÃO649
  • RESPONSABILIDADE CIVIL430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS372
  • INSOLVÊNCIA264
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE263
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
  • ACIDENTE DE TRABALHO243
  • DANO BIOLÓGICO226
  • ÓNUS DA PROVA204
  • CONTRATO DE SEGURO202
  • PRESCRIÇÃO197
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL190
  • EQUIDADE180
  • ABUSO DE DIREITO137
  • CASO JULGADO135
  • EXPROPRIAÇÃO124
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA121
  • NULIDADE121
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • REQUISITOS112
  • INDEFERIMENTO LIMINAR102
  • CONTRATO DE EMPREITADA100
  • EMPREITADA96