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2 resultados

  1. TRC2007-06-26citado por 6

    2432/05.9TBPMS.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – No campo dos títulos executivos vigora entre nós, como decorre do

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • ASSINATURA
    • DEVEDOR
    • CHEQUE
  2. TRC2008-09-23

    465-A/2002.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A intervenção, numa falência ou insolvência pendente, do credor que seja

    • FALÊNCIA
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL
    • CITAÇÃO
    • CREDOR
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência3223
  • Arbitragem (CAAD)498
  • Tribunal Constitucional242
  • Legislação (DR)154
  • Pareceres (PGR)97
  • Provedor de Justiça69
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG1189
  • TRE1059
  • TRC893
  • CAAD-T480
  • TCONST242
  • DR-I154
  • PGR-CC97
  • JP74
  • PJ69
  • CAAD-A18
  • TCAS6
  • CNPD3
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • 2026354
  • 2025576
  • 2024484
  • 2023330
  • 2022282
  • 2021222
  • 2020220
  • 2019195
  • 2018164
  • 2017193
  • 2016173
  • 2015138
  • 2014104
  • 2013116
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • CASO JULGADO89
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • NULIDADE78
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • RECURSO68
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • ABUSO DE DIREITO47
  • INSOLVÊNCIA46
  • LEGITIMIDADE45
  • ÓNUS DA PROVA44
  • MEDIDA DA PENA44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • REQUISITOS40
  • PRISÃO PREVENTIVA40
  • PROVA PERICIAL39
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
  • PRESCRIÇÃO37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • EQUIDADE33