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1. TRE2021-01-14citado por 5

   41/08.0TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

   • DEVEDOR
   • FIADOR
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • PRAZO
   • EXECUÇÃO
2. TRC2010-10-26

   315/10.0TBTND-A.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – A situação de insolvência, pressuposto da declaração de insolvência, consiste, em

   • INSOLVÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • PRESUNÇÃO
   • ILISÃO
   • DEVEDOR