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1. TRE2021-01-14citado por 5

   41/08.0TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

   • DEVEDOR
   • FIADOR
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • PRAZO
   • EXECUÇÃO
2. TRC2014-03-25

   1519/13.9TBVIS.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

   • SUB-ROGAÇÃO
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • PRESSUPOSTOS
   • EFEITOS
   • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO
3. TRC2013-03-21

   431/09.0TBSRE-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só

   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • NULIDADE
   • FIANÇA
   • LITISCONSÓRCIO NÃO NECESSÁRIO
   • DEVEDOR
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
4. TRC2010-04-20

   899/08.2TJCBR-C.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa acção declarativa, a expressa condenação solidária de uma pluralidade de

   • DEVEDOR
   • OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
   • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
   • FIADOR
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA
5. TRG2006-02-01

   59/06-1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- A posição de fiador não se identifica com a do condevedor

   • FIANÇA
   • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
   • DEVEDOR