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1. TRE2020-09-10

   7601/17.6T8STB-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - É ao executado que incumbe fazer prova do desrespeito do pacto

   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVALISTA
   • DEVEDOR
2. TRG2015-04-16

   929/14.9T8VNF.G1

   Relator: MARIA LUISA RAMOS

   I .No processo de insolvência a legitimidade das partes é aferida nos

   • CIRE
   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • DÍVIDA
3. TRC2014-07-10

   3120/10.0T2OVR.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A dispensa de interpelação do devedor prevista no artigo 805º, nº

   • INTERPELAÇÃO
   • DEVEDOR
   • DISPENSA
   • JUROS DE MORA
4. TRC2012-06-12

   748-A/2002.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- Ocorrendo cessão de créditos na pendência da execução, a notificação ao

   • CESSÃO DE CRÉDITO
   • EXECUÇÃO
   • DEVEDOR
   • HABILITAÇÃO
   • LIVRANÇA
5. TRC2012-05-08

   401/09.9T2AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE
   • DEVEDOR
   • REPRESENTANTE LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO
6. TRC2008-09-23

   465-A/2002.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A intervenção, numa falência ou insolvência pendente, do credor que seja

   • FALÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GARANTIA REAL
   • CITAÇÃO
   • CREDOR
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
7. TRC2006-01-17

   2969/05

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – A sub-rogação do credor ao devedor de direitos de conteúdo

   • SUB-ROGAÇÃO
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • TERCEIROS