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2 resultados

  1. TRG2021-07-01

    5468/19.9T8VNF-J.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I – Importando

    • INSOLVÊNCIA
    • DÍVIDA
    • DEVEDOR
    • ADMINISTRAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
  2. TRC2008-09-23

    465-A/2002.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A intervenção, numa falência ou insolvência pendente, do credor que seja

    • FALÊNCIA
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL
    • CITAÇÃO
    • CREDOR
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência1056
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Tribunal Constitucional13
  • Provedor de Justiça8
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG515
  • TRC293
  • TRE241
  • DR-I47
  • CAAD-T34
  • TCONST13
  • PJ8
  • JP7
  • UE5
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • 202663
  • 202598
  • 202493
  • 202385
  • 202270
  • 202163
  • 202064
  • 201990
  • 201874
  • 201791
  • 201676
  • 201561
  • 201444
  • 201350
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA293
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO80
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE61
  • HOMOLOGAÇÃO58
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO50
  • DIREITO DE RETENÇÃO43
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA42
  • HIPOTECA40
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS40
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CRÉDITO LABORAL30
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA28
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA28
  • PER27
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR26
  • CIRE24
  • CRÉDITOS LABORAIS24
  • CASO JULGADO22
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA22
  • REQUISITOS22
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO22
  • PENHOR21