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1. TRC2014-07-10

   3120/10.0T2OVR.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A dispensa de interpelação do devedor prevista no artigo 805º, nº

   • INTERPELAÇÃO
   • DEVEDOR
   • DISPENSA
   • JUROS DE MORA
2. TRC2014-03-25

   1519/13.9TBVIS.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

   • SUB-ROGAÇÃO
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • PRESSUPOSTOS
   • EFEITOS
   • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO
3. TRC2010-10-26

   315/10.0TBTND-A.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – A situação de insolvência, pressuposto da declaração de insolvência, consiste, em

   • INSOLVÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • PRESUNÇÃO
   • ILISÃO
   • DEVEDOR