Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “Cheque”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Cheque268
  • Cheque1
  • Cheques8
  • Cheque sem1
  • Cheque visado3
  • Cheque rasurado3

    Fonte

    • Jurisprudência81

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS81

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20237
    • 20223
    • 20212
    • 20206
    • 20197
    • 20182
    • 20176
    • 20161
    • 20153
    • 20141
    • 20121
    • 20112
    • 20102

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • OPOSIÇÃO10
    • IRC9
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL8
    • PROVA8
    • IRS6
    • FATURAÇÃO FALSA6
    • IVA5
    • MEIOS DE PAGAMENTO5
    • ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS4
    • GERÊNCIA4
    • ÓNUS DE PROVA4
    • FACTURAS FALSAS4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • CULPA3
    • ASSINATURA DE CHEQUES3
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO GERENTE2
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A2
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA2
    • EFETIVIDADE OPERAÇÕES2
    • NON LIQUET2
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES OU ADMINISTRADORES. PRESUNÇÃO DE GERÊNCIA2
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA2