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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência612
  • Legislação (DR)61
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRG184
  • TRC183
  • TRE128
  • JP112
  • DR-I61
  • AT-IV24
  • CAAD-T20
  • PJ12
  • PGR-CC8
  • UE3
  • TCAS2
  • TCONST2
  • TCAN2

Ano

  • 202629
  • 202550
  • 202446
  • 202338
  • 202226
  • 202132
  • 202015
  • 201939
  • 201827
  • 201733
  • 201620
  • 201537
  • 201429
  • 201319
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA54
  • EMPREITADA51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • REMUNERAÇÃO40
  • CONTRATO DE EMPREITADA38
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA37
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • PRESUNÇÃO DE CULPA19
  • PRESCRIÇÃO15
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO15
  • COMITENTE14
  • COMISSÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL14
  • COMISSÁRIO13
  • RELAÇÃO DE COMISSÃO12
  • DEFEITOS12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO12
  • CULPA12
  • SUBEMPREITADA11