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  1. TRG2021-07-01

    5468/19.9T8VNF-J.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I – Importando

    • INSOLVÊNCIA
    • DÍVIDA
    • DEVEDOR
    • ADMINISTRAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE

Fonte

  • Jurisprudência3715

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3715

Ano

  • 2026238
  • 2025410
  • 2024371
  • 2023334
  • 2022210
  • 2021204
  • 2020266
  • 2019282
  • 2018251
  • 2017262
  • 2016133
  • 2015111
  • 201495
  • 2013102
  • 201288

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO247
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANO BIOLÓGICO148
  • INDEMNIZAÇÃO143
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • EQUIDADE79
  • INSOLVÊNCIA78
  • ÓNUS DA PROVA70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • ABUSO DE DIREITO62
  • CONTRATO DE SEGURO60
  • PROVA PERICIAL59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • NULIDADE51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • CASO JULGADO46
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA46
  • LEGITIMIDADE46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44
  • REQUISITOS44
  • NEXO DE CAUSALIDADE43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43