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2 resultados

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  2. TRC2014-03-11

    35/09.8TBMMV.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Não obstante dever considerar-se que a prestação a cargo do

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • ALTERAÇÃO
    • VALOR
    • PRESTAÇÃO
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência8393
  • Arbitragem (CAAD)6011
  • Legislação (DR)1280
  • Fiscal — vinculativas (AT)461
  • Tribunal Constitucional297
  • Provedor de Justiça205
  • Pareceres (PGR)128
  • Direito da UE31
  • Trabalho — BTE24
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T5982
  • TRE2885
  • TRG2870
  • TRC2198
  • DR-I1280
  • AT-IV461
  • TCONST299
  • PJ205
  • TCAS195
  • JP141
  • PGR-CC128
  • TCAN102
  • UE31
  • CAAD-A29
  • BTE24
  • CNPD1

Ano

  • 20261154
  • 20251881
  • 20241652
  • 20231181
  • 20221010
  • 2021964
  • 2020914
  • 20191011
  • 2018907
  • 2017919
  • 2016828
  • 2015797
  • 2014578
  • 2013513
  • 2012518

Descritor

  • ← todos
  • IRC438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO403
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE366
  • INDEMNIZAÇÃO320
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO291
  • INSOLVÊNCIA285
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS265
  • IRS264
  • ÓNUS DA PROVA227
  • DANO BIOLÓGICO219
  • NULIDADE DA SENTENÇA148
  • REQUISITOS145
  • EQUIDADE144
  • NULIDADE139
  • MEDIDA DA PENA124
  • ABUSO DE DIREITO114
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • INDEFERIMENTO LIMINAR104
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • CASO JULGADO104
  • ALIMENTOS100
  • IVA97
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • PRESCRIÇÃO94