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1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2017-09-14

   744/16.5T8EVR-B.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Tendo o Senhor Administrador de Insolvência sido notificado de despacho com

   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
   • DECISÃO SURPRESA
3. TRG2016-11-03

   618/14.1T8VRL-F.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

   I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto

   • INSOLVÊNCIA
   • NULIDADE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO
4. TRG2016-07-12

   3508/13.4TBBCL.G1

   Relator: ANABELA MIRANDA TENREIRO

   I-A destituição de administrador, matéria que, nos termos do artigo 403

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ADMINISTRADOR
   • DESTITUIÇÃO
   • COMPETÊNCIA
   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • SÓCIO ÚNICO
5. TRC2013-06-19

   220/12.5TBPBL-B.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - A alternativa concedida pelo artigo 388.º do CPC ao Requerido

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • DESTITUIÇÃO
   • TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • JUSTA CAUSA
   • CONTRADITÓRIO
   • OPOSIÇÃO