TRC
2067/17.3T8LRA.C1
Relator: FERNANDO MONTEIRO
cooperadores. II - A perda de mandato na cooperativa constitui sanção disciplinar sobre o mandatário membro, exigindo a elaboração do processo escrito regulado pelo art 25º do Código Cooperativo
8 resultados
Relator: FERNANDO MONTEIRO
cooperadores. II - A perda de mandato na cooperativa constitui sanção disciplinar sobre o mandatário membro, exigindo a elaboração do processo escrito regulado pelo art 25º do Código Cooperativo
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O artº 254º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais dispõe
Relator: FREITAS NETO
I) A lei insolvencial só prevê dois mecanismos de discussão dos actos
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- A circunstância de a sociedade ter sido constituída na constância do
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo o Senhor Administrador de Insolvência sido notificado de despacho com
Relator: JORGE ARCANJO
1. A destituição do liquidatário judicial, que pode ser feita oficiosamente, pressupõe
Relator: MANSO RAÍNHO
I – A destituição dos membros do conselho directivo e da comissão de
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. Na falta de regime jurídico expresso que regule a cessação das