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1. TRC2019-04-30

   2067/17.3T8LRA.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   I - Tendo sido entendimento da Ré ( sociedade cooperativa) por vários anos, sem

   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • ANULAÇÃO
   • CONVOCATÓRIA
   • ABUSO DE DIREITO
   • DESTITUIÇÃO
   • PROCESSO ESCRITO
2. TRC2009-05-26

   30/08.4TBVLF-C.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A decisão de um Tribunal da Relação, proferida em sede de

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • DESTITUIÇÃO
   • ORGÃO SOCIAL