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1. TRC2021-01-25

   2047/18.1T8VIS.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   sociedade de que são titulares. IV- No caso de a sociedade ter sítio na Internet, os documentos previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo ... data da assembleia geral. V- A não divulgação deles no respectivo sítio na Internet não configura violação do direito à informação preparatória da assembleia geral, pois

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • DIREITO DE INFORMAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
2. TRC2009-10-13citado por 2

   15/08.0TBAGN.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – O artº 254º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais dispõe

   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO
3. TRG2021-07-13

   753/20.T8VNF-I.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (1): O processo de insolvência, de acordo com o disposto no

   • INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
4. TRE2005-11-10

   480/05-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A livre destituição de gerente prevista no artigo 257º, nº 1

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO