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1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2019-09-24

   2102/18.8T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
3. TRC2014-10-14

   2521/12.3TBPBL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Nos termos do art.º 257.º/1 do CSC, os

   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
4. TRG2012-11-15

   1686/10.3TBFLG.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • DESTITUIÇÃO
   • SÓCIO GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO