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1. TRG2016-11-03

   618/14.1T8VRL-F.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

   I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto

   • INSOLVÊNCIA
   • NULIDADE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO
2. TRC2014-10-14

   2521/12.3TBPBL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Nos termos do art.º 257.º/1 do CSC, os

   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2013-06-19

   220/12.5TBPBL-B.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - A alternativa concedida pelo artigo 388.º do CPC ao Requerido

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • DESTITUIÇÃO
   • TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • JUSTA CAUSA
   • CONTRADITÓRIO
   • OPOSIÇÃO
4. TRG2005-07-11

   2374/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – A sanção para a fundamentação deficiente acerca dos factos essenciais para

   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • ACTIVIDADE ACESSÓRIA