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1. TRG2025-04-02

   214/23.5T8CBT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Se uma pessoa coletiva for designada administrador da sociedade, deve nomear

   • ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO
   • CÓDIGO DAS SOCIEDADE COMERCIAIS
   • VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2023-06-28

   446/22.3T8TVR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - O Código Cooperativo prevê e regula a destituição dos titulares dos

   • COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO
   • DESTITUIÇÃO
   • ADMINISTRADOR
3. TRC2021-01-25

   2047/18.1T8VIS.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - O n.º 3 do artigo 410.º do Código das

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • DIREITO DE INFORMAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
4. TRC2009-05-26

   30/08.4TBVLF-C.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A decisão de um Tribunal da Relação, proferida em sede de

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • DESTITUIÇÃO
   • ORGÃO SOCIAL