Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2001-12-06

    Parecer n.º 20/2001

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    1.ª - São de natureza diversa as situações de transição do pessoal

    • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
    • TRANSIÇÃO DE CARREIRA
    • REMUNERAÇÃO
    • EMPREGO PÚBLICO
    • DOCENTE
    • MOBILIDADE
  3. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 81/1991

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Os trabalhadores das empresas públicas chamados a exercer funções em comissão

    • CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES
    • GABINETE DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO DOURO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO
    • REQUISIÇÃO
    • DESTACAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)160

Tribunal

  • PGR-CC160

Ano

  • 20261
  • 20256
  • 20249
  • 20232
  • 20225
  • 20214
  • 20204
  • 20194
  • 20182
  • 20175
  • 20164
  • 20155
  • 20141
  • 20135
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE20
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE14
  • NULIDADE12
  • ACTO ADMINISTRATIVO11
  • INCOMPATIBILIDADE10
  • PESSOA COLECTIVA10
  • COMPETÊNCIA10
  • ESTADO9
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE9
  • INTERESSE PÚBLICO9
  • REMUNERAÇÃO9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9
  • CARGO POLÍTICO8
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO8
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO8
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE8
  • SEGURANÇA SOCIAL8
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES7
  • MINISTÉRIO PÚBLICO7
  • REVOGAÇÃO7
  • DETENÇÃO6
  • SEGREDO BANCÁRIO6
  • ENSINO SUPERIOR6