20 resultados
Relator: MONTEIRO DINIS
pedido relativamente as normas ai referenciadas. III - Para tanto não constitui impedimento que o Tribunal Constitucional haja de socorrer-se de factos que, embora não alegados no pedido, foram objecto ... trabalhadores reconhecidos na Constituição. V - No caso, todas as normas que integram o pedido respeitam a legislação laboral, devendo como tal ser havidas, para efeitos do direito de participação
Relator: RIBEIRO MENDES
I - As normas constantes de uma lei de autorização legislativa (ou, na
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
a) A nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de direito
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
1- A existência de um contrato de trabalho desportivo afere-se pelo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Os requisitos de despedimento por extinção do posto de trabalho são
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Se um diretor da empresa Ré atua de determinada maneira por
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Um escrito, relatando factos objecto da instrução produzida nos autos, assinado
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - O tribunal da relação só deve alterar a decisão da matéria
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - Não se mostrando cumprido pela recorrente o ónus de alegação imposto
Relator: JOÃO NUNES
i) Em acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, o
Relator: MÁRIO COELHO
1. As declarações de parte constituem meio de prova cuja apreciação se
Relator: JOÃO LUIS NUNES
I – O depoimento de parte visa, na sua essência, a obtenção da
Relator: PAULO AMARAL
Se o apuro do dia de uma loja é feita indistintamente por
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O artº435º, nº 1, do Código do Trabalho estabelece que a
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artº 10º, nºs 1, 2 e 6 do
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Se do despedimento ilícito decorrerem danos para o trabalhador que se consubstanciaram
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – No artº 437º, nºs 2 e 3, do actual Código do
Relator: ANTÓNIO F. MARTINS
I – A remissão para as descrições legais constante de um contrato de
Relator: CHAMBEL MOURISCO
O comportamento de um sócio gerente de uma empresa que empurra uma
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O STAL, enquanto pessoa jurídica de direito privado / associação de classe