11 resultados nos descritores e sumários · 34 no texto integral
Relator: FERNANDES DA SILVA
Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, nomeadamente as… faltas ... não é, tornando-se também necessário demonstrar que o comportamento do trabalhador, pela sua gravidade e consequências, torna imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho
Relator: PAULA ROBERTO
causalidade entre este comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral face àquela gravidade, ou seja, o comportamento tem de ser imputado ao trabalhador a título de culpa ... dolo ou negligência) e a gravidade e impossibilidade devem ser apreciadas em termos objetivos e concretos relativamente à empresa. 2. Tendo em conta que a sanção disciplinar visa reagir contra
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
comportamento culposo (activo ou omissivo) por parte do trabalhador, como também que a gravidade de tal comportamento seja de tal ordem que impossibilite a subsistência da relação laboral. II – Esse ... para que seja legítima a imputação da mais violenta das sanções disciplinares, que a gravidade da violação desses deveres, aferida segundo critérios de objetividade e razoabilidade, tenha levado à quebra
Relator: ANTÓNIO F. MARTINS
justa causa, tem de resultar de um comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho . II – Encontra ... requisito para que se verifique justa causa, a proporcionalidade e adequabilidade do despedimento à gravidade da infracção e culpabilidade do infractor, mas, no fundo, também quanto a este requisito mais
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
situação que, aferida de acordo com critérios de objetividade e razoabilidade, leva, pela sua gravidade e consequências, à inevitável quebra de confiança da entidade empregadora naquele trabalhador, tornando impossível
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
trabalho”, com “ruptura irreversível”, casos de perda da confiança e em que a gravidade do comportamento, em si mesmo, encerra a violação do dever de lealdade, ainda que o prejuízo
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
seja, ato sexual de relevo com pessoa incapaz de resistência, é manifesta a gravidade do seu comportamento, em si mesmo, e nas suas consequências, desde logo, porque tipificado como crime
Relator: CORREIA PINTO
extraordinário prestado por outros trabalhadores – constituem justa causa de despedimento, dado que, pela sua gravidade e consequências, tornam imediata e praticamente impossível a subsistência do contrato de trabalho (artigo
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
comportamento não pode deixar de reflectir-se na relação laboral e, dessa forma, assumir gravidade e consequências que põem em causa a subsistência da mesma
Relator: FERNANDES DA SILVA
Saber se uma desobediência do trabalhador constitui um comportamento culposo que, pela sua gravidade e consequências, torna imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, exige ponderada reflexão
Relator: SERRA LEITÃO
comportamento seja grave em si mesmo e nas suas consequências ; que em fece da gravidade de tal comportamento a subsistência da relação laboral se torne impossível . II – É de exigir