174/22.0T8OLR.C1

Relator: MOREIRA DO CARMO

i) Se o juiz não profere despacho pré-saneador destinado a convidar

• DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
• OMISSÃO DE DESPACHO VINCULADO
• NULIDADE
• PRESUNÇÕES JUDICIAIS