4 resultados

1. TRE2014-07-10citado por 3

   27/10.4TBAVS.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Só as servidões aparentes podem ser constituídas por usucapião. II. Para

   • SERVIDÃO APARENTE
   • SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
   • USUCAPIÃO
   • DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
2. TRE2022-06-09citado por 1

   1469/13.9TBBNV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica

   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
3. TRE2011-11-03citado por 1

   803/07.5TBABT

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - O que fundadamente interessa à extinção do direito real é o

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • NECESSIDADE DA SERVIDÃO
   • DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
   • NÃO USO
4. TRE2018-11-22

   3985/15.9T8LLE.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I - A causa normativamente relevante para efeitos de extinção das servidões legais

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO