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2 resultados

  1. TRC2013-12-10

    589/09.9TBCTB.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    entre outros, da sua celebração por escritura pública ou da sua celebração por documento particular autenticado, dando assim uma clara indicação no sentido do afastamento da admissibilidade da renúncia tácita

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • RENÚNCIA
    • DESNECESSIDADE
  2. TRC2019-04-30

    279/16.6T8GRD.C2

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • EXTINÇÃO
    • DESNECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO PEDIDO
    • FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência1641
  • Legislação (DR)917
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Pareceres (PGR)66
  • Direito da UE49
  • Provedor de Justiça42
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Tribunal Constitucional19
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I917
  • TRG594
  • TRE497
  • TRC477
  • CAAD-T324
  • PGR-CC66
  • UE49
  • JP46
  • PJ42
  • AT-IV42
  • TCONST20
  • TCAN19
  • BTE17
  • TCAS7
  • CAAD-A2
  • CNPD1

Ano

  • 2026233
  • 2025286
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022190
  • 2021186
  • 2020153
  • 2019171
  • 2018133
  • 2017151
  • 201692
  • 2015142
  • 2014116
  • 2013100
  • 201294

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DOCUMENTO PARTICULAR59
  • ÓNUS DA PROVA58
  • EXECUÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE47
  • CONTRATO DE MÚTUO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • USUCAPIÃO33
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IRS23
  • PRESCRIÇÃO23
  • FORÇA PROBATÓRIA23
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO22
  • PROVA DOCUMENTAL22
  • CADUCIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO21
  • PRAZO21
  • CONFISSÃO20