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1. TRG2024-11-14

   153/21.4T8MTR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Quer na extensão quer no modo de exercício, as servidões regulam

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2. TRC2022-06-28

   2236/19.1T8PBL.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • RECONHECIMENTO JUDICIAL
   • LEGITIMIDADE
   • DESNECESSIDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
3. TRC2018-04-24

   60/16.2T8AGN.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A desnecessidade da servidão traduz-se numa situação em que se

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2016-12-15

   86/14.0T8AMR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Não se deverá proceder à reapreciação da matéria de facto quando

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE