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1. TRG2010-11-11citado por 2

   128/05.0TBVNC.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sendo os Autores proprietários de dois prédios há vários anos - o dominante e outro contíguo a este e com acesso à via pública -, a doação deste último prédio

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2013-10-15citado por 5

   78/11.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Os sinais visíveis e permanentes do artº 1548º do CC podem

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SERVIDÃO APARENTE
   • SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
   • DESNECESSIDADE
3. TRG2013-01-17citado por 1

   606/10.0TBVCT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Provando-se que os prédios que hoje são dos Autores e

   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • DESNECESSIDADE
   • EXTINÇÃO
4. TRC2022-06-28

   2236/19.1T8PBL.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • RECONHECIMENTO JUDICIAL
   • LEGITIMIDADE
   • DESNECESSIDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
5. TRC2020-04-01

   213/17.6T8OHP.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- A inspeção judicial feita ao local em audiência de julgamento configura

   • INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
   • AUTO
   • NULIDADE PELA FALTA DE AUTO
   • SERVIDÃO PREDIAL
   • DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
6. TRG2016-03-15

   262/14.4TJVNF-F.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A servidão constituída por destinação de pai de família, atenta a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
   • DESNECESSIDADE
7. TRG2013-09-12

   33/10.9TBAVV.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - A desnecessidade como causa de extinção de servidão (art. 1569º, nº2

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • DESNECESSIDADE
   • EXTINÇÃO